DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR SAS/MS
Hospitais Federais no Rio de Janeiro

Governo Federal libera R$ 395,4 milhões para a saúde do Rio de Janeiro

Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde conseguiu liberar R$ 395,4 milhões ao estado do Rio de Janeiro. São recursos referentes a emendas parlamentares e investimentos do Governo Federal destinados ao custeio de 160 serviços e leitos que estão em funcionamento e que passam a receber contrapartida federal para habilitação ou qualificação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta segunda-feira (30) durante encontro com prefeitos e gestores de saúde na capital carioca.

Junto com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou ainda a união dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro em um mutirão de cirurgias, consultas e exames pré-cirúrgicos para ajudar a desafogar as filas de maior demanda da capital. A expectativa é que em 90 dias sejam realizados 5.460 cirurgias e consultas. A ação, uma parceria do Ministério da Saúde com o Rio de Janeiro começa nesta quarta-feira (01/02).
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que o objetivo é unificar a fila de regulação de todo o país para fazer com que todos os procedimentos aconteçam permanentemente de forma integrada com todos os serviços de saúde disponíveis pelo Sistema Municipal de Regulação (SISREG). “Com fila única, daremos transparência ao processo, informando ao cidadão o seu lugar. Também teremos condições de aplicar os R$ 340 milhões que temos de orçamento este ano para mutirões de cirurgias. Para isso, é preciso que conheçamos todas as filas do Brasil para fazer a distribuição dos recursos com justiça. Não há nenhuma razão para que cada estado ou instituição tenha sua própria fila”, destacou o ministro.

“Com o apoio do Ministério da Saúde, vamos fazer mais consultas, mais exames e mais cirurgias para que possamos alcançar, num curto espaço de tempo, o sonho de diminuir essa fila. Com os mutirões de cirurgias vamos ter compras únicas, centralizadas e antecipadas, inclusive dos insumos e materiais necessários, economizando recursos e organizando todo o sistema. Reforço que estamos caminhando junto com o Governo Federal para melhorar a saúde do povo carioca”, afirmou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.

MAIS SERVIÇOS – Ao todo, os R$ 395,4 milhões serão destinados a 160 serviços/leitos distribuídos em 37 municípios contemplados pela iniciativa. Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência à população no âmbito da rede pública de saúde.

Do total do valor liberado para o Rio de Janeiro, R$ 106,6 milhões beneficiam serviços como leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), voltados para os atendimentos de urgência e emergência, saúde bucal, saúde do trabalhador, saúde mental, rede de atenção à urgência e emergência, além do custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais voltados à assistência especializada, incluindo os atendimentos de média e alta complexidade, como oncologia. Há ainda R$ 288,8 milhões referentes a emendas parlamentares e R$ 3,6 milhões para custeio anual de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Niterói.

Além destes recursos, a pasta também está destinando mais R$ 93,2 milhões em empenhos para a construção, reforma e/ou ampliação de 50 Academias da Saúde, um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), 283 Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), duas Estratégias Rede Cegonha, quatro Unidades de Acolhimento, três Unidades de Pronto Atendimento, três Centros Especializados em Reabilitação (CER) e duas Oficinas Ortopédicas.

SAMU – Atualmente, o estado do Rio de Janeiro possui 180 ambulâncias em funcionamento, sete Centrais de Regulação e uma Motolância, com custeio federal anual de R$ 55,1 milhões. No município do Rio de Janeiro, são 74 ambulâncias em funcionamento representando investimento federal na ordem de R$ 19,3 milhões por ano.

Em todo o Brasil, são 340 novas ambulâncias, representando investimento de R$ 67,6 milhões. A renovação da frota leva em consideração o critério de tempo de uso (cinco anos de habilitação, com veículo em funcionamento e sem renovação). Os veículos doados estarão vistoriados e disponíveis para retirada na empresa, em Cajamar/SP, até o dia 17 de fevereiro de 2017. Para o Rio de Janeiro, foram doadas 37 novas ambulâncias, beneficiando seis municípios do estado, inclusive a capital. Para custear essa estrutura, a pasta investiu R$ 7,5 milhões.

MUTIRÃO DE CIRURGIAS – Antes de informar o repasse dos novos recursos para o estado, o Ministro da Saúde e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciaram a união dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro em um mutirão de cirurgias, consultas e exames pré-cirúrgicos para ajudar a desafogar as filas de maior demanda do município. A ação inicia no dia 1º de fevereiro e terá duração de 90 dias (de segundas a sextas-feiras). Nesse período, os hospitais federais do Andaraí, Ipanema, Lagoa, Bonsucesso, Cardoso Fontes e dos Servidores do Estado realizarão 5.460 cirurgias e consultas de pacientes encaminhados pelo SISREG.

Devem ser realizadas 3.160 cirurgias de média e alta complexidade, que atualmente só são realizadas em escala maior nos hospitais do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, nas áreas: pediátrica, oftalmológica de catarata, de hérnia, de vesícula, além de procedimentos cirúrgicos de dermatologia (como biopsias). Somente de catarata serão 1.400 cirurgias; 1.030 cirurgias de vesícula; 430 cirurgias de hérnia; e 300 cirurgias pediátricas. A previsão é zerar as filas de catarata, vesícula e hérnia nos hospitais federais.

O mutirão organizado pelo Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde (DGH) prevê 2.300 consultas nas áreas de: urologia (com exames de próstata), oftalmológica geral e para glaucoma, e dermatológica. As consultas são necessárias para o encaminhamento de pacientes para exames complexos e para cirurgias. A ação será monitorada em tempo integral, porque visa a abertura de vagas e consequente recebimento de novos pacientes, inclusive dos outros locais do estado do Rio de Janeiro, como da Baixada Fluminense, região que é uma das principais demandadoras de atendimentos de média e alta complexidade (como hospitalizações, tratamentos de câncer e hemodiálise, por exemplo) da rede federal.

Segundo o diretor do DGH, Jair Veiga, os hospitais irão funcionar com as mesmas equipes médicas e de enfermagem, mas nesse período de três meses priorizam a redução das filas cirúrgicas mais estranguladas do município. “Nossas equipes médicas e de enfermagem atenderam a esse chamado e irão estender o horário para realizar mais cirurgias, em detrimentos de outras funções, como consultas que não sejam as pré-cirúrgicas, por exemplo”, ressaltou. “Nossos hospitais federais irão atuar com força máxima para ajudar a zerar as filas de catarata, hérnia e vesícula. São unidades com o perfil necessário para absorver os problemas de saúde mais complexos e, por isso, não deixaremos de atender logicamente a população de outros municípios, como os da Baixada Fluminense, que tem procurado cada vez mais a rede federal”.

AUMENTO DOS ATENDIMENTOS – A rede de hospitais federais realizou 14% a mais de atendimentos de emergência em 2016 do que no ano anterior, chegando a 106.884 atendimentos desse tipo. As cirurgias aumentaram 9% – de 41,6 mil passaram para 45,3 mil. Também ocorreram 1,8 mil internações a mais do que em 2015, chegando a 48,7 mil, e houve 759,5 mil consultas ambulatoriais. Atualmente, 67% dos pacientes dos hospitais federais são oriundos do sistema municipal de regulação e 33% provêm do sistema estadual de regulação, o SER.

Por Gustavo Frasão, Nicole Beraldo, da Agência Saúde, e Ascom/MS/RJ

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